TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO, CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO

Olá, Pacientes/Usuários e Profissionais da saúde

Agradecemos por acessar a PsiFono Criativa - Comportamento & Fala .

PsiFono Criativa - Comportamento & Fala , sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 55.794.824/0001-72, com sede no Estado de São Paulo, na Cidade de São Paulo, Av Paulista 1106 Sala 01 Andar 16 Bela Vista
São Paulo SP 01310-914, é uma pessoa jurídica de direito privado, responsável pela plataforma doravante denominada PsiFono Criativa - Comportamento & Fala (“Plataforma” ou “PsiFono Criativa - Comportamento & Fala”).

Por intermédio destes Termos e Condições Gerais de Uso (“Termos”), a PsiFono Criativa - Comportamento & Fala apresenta aos Pacientes/Usuários (“Pacientes/Usuários”) as condições essenciais para o uso dos serviços oferecidos na Plataforma.

Ao utilizar a Plataforma ou os serviços ofertados pela PsiFono Criativa - Comportamento & Fala, os Pacientes/Usuários e Profissionais da saúde aceitam e se submetem às condições destes Termos e às Políticas de Privacidade, bem como a todos os documentos anexos a estes.

Para a exata compreensão e interpretação dos direitos e obrigações previstos no presente Termo, são adotadas as seguintes definições:

DEFINIÇÕES

a) Plataforma: ferramenta eletrônica que oferece um espaço virtual para a prática telesaúde entre os Pacientes/Usuários e Profissionais da saúde. A Plataforma engloba o software, o website e seus subdomínios, aplicativos, programas e demais extensões.

b) Pacientes/Usuários : pessoa física com mais de 18 (dezoito) anos de idade completos, que deseja utilizar a solução PsiFono Criativa - Comportamento & Fala e, para isso, concorda com os Termos de Uso e demais políticas da Plataforma, bem como pessoa absoluta ou relativamente incapaz, desde que devidamente representada ou assistida por seu representante legal, o qual será integralmente responsável por concordar com os Termos de Uso e demais políticas da Plataforma.

c) Psicólogo: pessoa física, plenamente capaz de acordo com o Código Civil, profissional de psicologia, devidamente registrado junto ao Conselho Federal de Psicologia, que deseja ofertar seus serviços aos Pacientes/Usuários junto à Plataforma.

d) Nutricionista: pessoa física, plenamente capaz de acordo com o Código Civil, profissional de nutrição, devidamente registrado junto ao Conselho Federal de Nutrição, que deseja ofertar seus serviços aos Pacientes/Usuários junto à Plataforma.

e) Psicopedagoga(a): pessoa física, plenamente capaz de acordo com o Código Civil, profissional de psicopedagogia, devidamente registrado junto a Associação Brasileira de Psicopedagogia (ABPp), que deseja ofertar seus serviços aos Pacientes/Usuários junto à Plataforma.

f) Médico: pessoa física, plenamente capaz de acordo com o Código Civil, profissional de medicina, devidamente registrado junto ao Conselho Federal de Medicina, que deseja ofertar seus serviços aos Pacientes/Usuários junto à Plataforma.

g) Musicoterapeuta: pessoa física, plenamente capaz de acordo com o Código Civil, profissional de musicoterapia, devidamente registrado junto à Associação Brasileira de Musicoterapia (ABRAMUS), que deseja ofertar seus serviços aos Pacientes/Usuários junto à Plataforma.

h) Dependente: pessoa física dependente legal do Pacientes/Usuários , absoluta ou relativamente incapaz, sem limitações de idade.

i) Multidisciplinar: refere-se à abordagem colaborativa em que profissionais de diferentes áreas da saúde, como médicos, nutricionistas, psicólogos, fisioterapeutas, psicopedagogos e musicoterapeutas trabalham juntos para fornecer informações e serviços integrados. Essa abordagem visa garantir que os Pacientes/Usuários recebam orientações abrangentes e bem-informadas, considerando múltiplas perspectivas para promover o bem-estar geral e atender às diversas necessidades de saúde.

j) Profissional da saúde: indivíduo qualificado e autorizado a prestar serviços que promovem, mantêm ou restauram a saúde. Esses profissionais utilizam seu conhecimento e habilidades para diagnosticar, tratar e prevenir doenças, transtornos, sindromes e outros, além de oferecer cuidados e suporte ao ser humano.

k) Profissionais da saúde: aqui denominados como os psicólogos, nutricionistas, médicos, musicoterapeutas, fonoaudiólogos e psicopedagogos.

l) Instituições: instituições da área de saúde, como planos de saúde, clínicas, hospitais e convênios, bem como empresas e organizações que têm interesse cooperados e colaboradores.

m) Cadastro: ficha cadastral com os dados pessoais do Pacientes/Usuários ou com os dados dos Profissionais da saúde, obrigatoriamente preenchida com o Login e a Senha para a utilização da Plataforma e dos serviços da PsiFono Criativa - Comportamento & Fala .

n) Site: portal eletrônico da PsiFono Criativa - Comportamento & Fala , localizado no endereço https://www.psifonocriativa.com.br/ e seus subdomínios, por meio do qual Você poderá acessar a Plataforma e solicitar a disponibilização da ferramenta.

o) Aplicativo para dispositivos eletrônicos móveis: aplicativo eletrônico da PsiFono Criativa - Comportamento & Fala , localizado no endereço https://www.psifonocriativa.com.br/ e seus subdomínios, por meio do qual Você poderá acessar a Plataforma e solicitar a disponibilização da ferramenta.

p) Conteúdo: todo e qualquer texto, gráficos, imagens, música, áudio, vídeo, informação ou outros materiais disponibilizados na Plataforma, independentemente de ser Conteúdo de Pacientes/Usuários , Conteúdo da PsiFono Criativa - Comportamento & Fala ou Conteúdo de Profissional da saúde.

q) Conteúdo de Pacientes/Usuários : todo e qualquer conteúdo que um Pacientes/Usuários postar, transferir, publicar, apresentar ou transmitir para ser disponibilizado através da Plataforma. O conteúdo mais comum de Pacientes/Usuários são as avaliações e comentários.

r) Conteúdo do Profissional da saúde: todo e qualquer conteúdo que o Profissional da saúde postar, transferir, publicar, apresentar ou transmitir para ser disponibilizado através da Plataforma.

s) Conteúdo da PsiFono Criativa - Comportamento & Fala: todo e qualquer conteúdo que a PsiFono Criativa - Comportamento & Fala disponibiliza através do site, incluindo qualquer conteúdo licenciado de terceiros, mas excluindo Conteúdo de Pacientes/Usuários.

t) Link: Terminologia para endereço de Internet.

u) Serviços: Refere-se a todo e qualquer serviço prestado pela PsiFono Criativa - Comportamento & Fala através da Plataforma ou não.

- CONDIÇÕES GERAIS -

1. OBJETIVO

A PsiFono Criativa - Comportamento & Fala é uma plataforma de intermediação entre os Pacientes/Usuários e os Profissionais da saúde, e de gestão de agendamentos e pagamentos, que oferece ao Profissional da saúde uma “presença” online, possibilitando que os Pacientes/Usuários busquem e agendem consultas com os Profissionais da saúde devidamente cadastrados na Plataforma (“Profissionais da saúde”), por meio do endereço eletrônico www.psifonocriativa.com.br

Os Profissionais da saúde, por sua vez, são os únicos responsáveis na relação com os Pacientes/Usuários, e se responsabilizam e se asseguram do sigilo e da privacidade exigidos pelo Código de Ética do Profissional da saúde cadastrados em seus Conselhos de Classe e Associações, viabilizando que os Pacientes/Usuários tenham acesso aos serviços de saúde multidisciplicar independentemente do local onde estejam.

A PsiFono Criativa - Comportamento & Fala recomenda que os Profissionais da saúde consultem com frequência o Código de Ética Profissional, disponíveis em

Psicólogo: http://site.cfp.org.br/

Fonoaudiólogo: https://fonoaudiologia.org.br/legislac%CC%A7a%CC%83o/codigo-de-etica/

Nutricionista: https://www.cfn.org.br/index.php/codigo-de-etica/,

Psicopedagogo:https://www.abpp.com.br/wp-content/uploads/2020/11/codigo_de_etica.pdf,

Médico: https://portal.cfm.org.br/images/PDF/cem2019.pdf,

Musicoterapeuta:https://ubammusicoterapia.com.br/wp-content/uploads/2018/07/codigo_de_etica-orientacao-e-disciplina-do-musicoterapeuta.pdf, assim como as demais resoluções ou orientações que forem aplicáveis.

Os Profissionais da saúde são os únicos responsáveis pela veracidade e exatidão de suas informações, conteúdo das suas consultas, bem como de seu método de trabalho, de forma que a PsiFono Criativa - Comportamento & Fala se exime de eventual responsabilidade em razão de cancelamento, atraso, mudança de data ou horário de consulta, ou qualquer outro dano moral ou material ao Pacientes/Usuários , ao qual não tiver dado causa. Nesses casos, deverão ser observadas, pelo Profissional da saúde e pelo Pacientes/Usuários , as Políticas de Alteração e/ou Desistência.

O Profissional da saúde, ao assinar um dos planos disponibilizados pela PsiFono Criativa - Comportamento & Fala, contrata os serviços de notificação automática de agendamentos e lembretes de consulta, endereço de blog personalizado, agendamento online e histórico de consultas.

Aos Pofissionais da saúde que utilizam a plataforma:

a) Psicólogo: O profissional está ciente de que somente poderá se cadastrar como psicólogo se estiver devidamente registrado e regularizado junto ao Conselho Federal de Psicologia (CFP) e ao Conselho Regional de Psicologia (CRP) da jurisdição onde atua. Ele será responsável em todas as esferas — civil, criminal e/ou administrativa — perante a PsiFono Criativa - Comportamento & Fala, os Pacientes/Usuários , órgãos administrativos e demais terceiros por quaisquer atos e/ou omissões, incluindo fraudes, que possa cometer por meio desta Plataforma. Ao acessar ou utilizar a PsiFono Criativa - Comportamento & Fala, o psicólogo assegura que é capaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e que está ciente das sanções legais previstas no Código Civil.

É vedada a criação de mais de um cadastro por psicólogo. Em caso de multiplicidade de cadastros elaborados por um só psicólogo, a PsiFono Criativa - Comportamento & Fala reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério e sem necessidade de prévia anuência ou comunicação aos psicólogos, inabilitar todos os cadastros existentes e impedir eventuais cadastros futuros vinculados a estes. Não será permitido o cadastro de menores de 18 (dezoito) anos, ainda que possuam formação em Psicologia. Além disso, não serão aceitos como psicólogos profissionais que não possuam registro no Conselho Federal de Psicologia e no Conselho Regional de Psicologia.

O Profissional da saúde deve ser graduado e registrado no Conselho Regional de Psicologia (CRP) de sua região, parte integrante do Sistema Conselhos do Conselho Federal de Psicologia (CFP), com cadastro específico para a prestação de serviços psicológicos por meio de tecnologias de informação e comunicação (TICs), denominado e-Psi, que deve estar aprovado. O profissional deseja oferecer seus serviços aos Pacientes/Usuários da plataforma PsiFono Criativa - Comportamento & Fala, com o objetivo de atendê-los, e, para isso, concorda com os Termos de Uso e as demais políticas da Plataforma.

b) Fonoaudiólogo: O profissional está ciente de que somente poderá se cadastrar como fonoaudiólogo se estiver devidamente registrado e regularizado junto ao Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa) e ao Conselho Regional de Fonoaudiologia (Crefono) da jurisdição onde atua. Ele será responsável em todas as esferas — civil, criminal e/ou administrativa — perante a PsiFono Criativa - Comportamento & Fala, os Pacientes/Usuários, órgãos administrativos e demais terceiros por quaisquer atos e/ou omissões, incluindo fraudes, que possa cometer por meio desta Plataforma. Ao acessar ou utilizar a PsiFono Criativa - Comportamento & Fala , o fonoaudiólogo assegura que é capaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e que está ciente das sanções legais previstas no Código Civil.

É vedada a criação de mais de um cadastro por fonoaudiólogo. Em caso de multiplicidade de cadastros elaborados por um só fonoaudiólogo, a PsiFono Criativa - Comportamento & Fala reserva-se o direito de a seu exclusivo critério e sem necessidade de prévia anuência ou comunicação aos fonoaudiólogos, inabilitar todos os cadastros existentes e impedir eventuais cadastros futuros vinculados a estes. Não será permitido o cadastro de menores de 18 (dezoito) anos, ainda que possuam formação em Fonoaudiologia. Além disso, não serão aceitos como fonoaudiólogos profissionais que não possuam registro no Conselho Federal de Fonoaudiologia e no Conselho Regional de Fonoaudiologia.

O Profissional da saúde deve ser graduado e registrado no Conselho Regional de Fonoaudiologia (Crefono) de sua região, parte integrante do Sistema Conselhos do Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa). O profissional deseja oferecer seus serviços aos Pacientes/Usuários da plataforma PsiFono Criativa - Comportamento & Fala, com o objetivo de atendê-los, e, para isso, concorda com os Termos de Uso e as demais políticas da Plataforma.

c) Musicoterapeuta: O profissional está ciente de que, para se cadastrar como musicoterapeuta, deve seguir as políticas regulatórias estabelecidas pela Associação Brasileira de Musicoterapia (ABRAMUS) ou entidade equivalente, pois a profissão ainda não possui um conselho federal específico. Ele será responsável em todas as esferas — civil, criminal e/ou administrativa — perante a PsiFono Criativa - Comportamento & Fala, os Pacientes/Usuários, órgãos administrativos e demais terceiros por quaisquer atos e/ou omissões, incluindo fraudes, que possa cometer por meio desta Plataforma. Ao acessar ou utilizar a PsiFono Criativa - Comportamento & Fala, o musicoterapeuta assegura que é capaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e que está ciente das sanções legais previstas no Código Civil.

É vedada a criação de mais de um cadastro por musicoterapeuta. Em caso de multiplicidade de cadastros elaborados por um só profissional, a PsiFono Criativa - Comportamento & Fala reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério e sem necessidade de prévia anuência ou comunicação aos musicoterapeutas, inabilitar todos os cadastros existentes e impedir eventuais cadastros futuros vinculados a estes. Não será permitido o cadastro de menores de 18 (dezoito) anos, ainda que possuam formação em Musicoterapia. Além disso, não serão aceitos como musicoterapeutas profissionais que não estejam em conformidade com as diretrizes da associação de classe responsável pela categoria.

O profissional deve ser graduado ou especialista na área de musicoterapia e acompanhado pela sua associação de classe. O profissional deseja oferecer seus serviços aos Pacientes/Usuários da plataforma PsiFono Criativa - Comportamento & Fala, com o objetivo de atendê-los, e, para isso, concorda com os Termos de Uso e as demais políticas da Plataforma.

d) Psicopedagogo: O profissional está ciente de que, para se cadastrar como psicopedagogo, deve seguir as políticas regulatórias estabelecidas pela Associação Brasileira de Psicopedagogia (ABPp) ou entidade equivalente, pois a profissão ainda não possui um conselho federal específico. Ele será responsável em todas as esferas — civil, criminal e/ou administrativa — perante a PsiFono Criativa - Comportamento & Fala , os Pacientes/Usuários, órgãos administrativos e demais terceiros por quaisquer atos e/ou omissões, incluindo fraudes, que possa cometer por meio desta Plataforma. Ao acessar ou utilizar a PsiFono Criativa - Comportamento & Fala , o psicopedagogo assegura que é capaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e que está ciente das sanções legais previstas no Código Civil.

É vedada a criação de mais de um cadastro por psicopedagogo. Em caso de multiplicidade de cadastros elaborados por um só profissional, a PsiFono Criativa - Comportamento & Fala reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério e sem necessidade de prévia anuência ou comunicação aos psicopedagogos, inabilitar todos os cadastros existentes e impedir eventuais cadastros futuros vinculados a estes. Não será permitido o cadastro de menores de 18 (dezoito) anos, ainda que possuam formação em Psicopedagogia. Além disso, não serão aceitos como psicopedagogos profissionais que não estejam em conformidade com as diretrizes da associação de classe responsável pela categoria.

O profissional deve ser graduado ou especialista na área de psicopedagogia e estar acompanhado pela ABPp - Associação Brasileira de Psicopedagogia. O profissional deseja oferecer seus serviços aos Pacientes/Usuários da plataforma PsiFono Criativa - Comportamento & Fala , com o objetivo de atendê-los, e, para isso, concorda com os Termos de Uso e as demais políticas da Plataforma..

e) Médico: O profissional está ciente de que somente poderá se cadastrar como médico se estiver devidamente registrado e regularizado junto ao Conselho Federal de Medicina (CFM) e ao Conselho Regional de Medicina (CRM) da jurisdição onde atua. Ele será responsável em todas as esferas — civil, criminal e/ou administrativa — perante a PsiFono Criativa - Comportamento & Fala, os Pacientes/Usuários, órgãos administrativos e demais terceiros por quaisquer atos e/ou omissões, incluindo fraudes, que possa cometer por meio desta Plataforma. Ao acessar ou utilizar a PsiFono Criativa - Comportamento & Fala , o médico assegura que é capaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e que está ciente das sanções legais previstas no Código Civil.

É vedada a criação de mais de um cadastro por médico. Em caso de multiplicidade de cadastros elaborados por um só médico, a PsiFono Criativa - Comportamento & Fala reserva-se o direito de a seu exclusivo critério e sem necessidade de prévia anuência ou comunicação aos médicos, inabilitar todos os cadastros existentes e impedir eventuais cadastros futuros vinculados a estes. Não será permitido o cadastro de menores de 18 (dezoito) anos, ainda que possuam formação em Medicina. Além disso, não serão aceitos como médicos profissionais que não possuam registro no Conselho Federal de Medicina e no Conselho Regional de Medicina.

O profissional deve ser graduado e devidamente registrado pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) de sua região, parte integrante do Sistema Conselhos do Conselho Federal de Medicina (CFM). O profissional deseja oferecer seus serviços aos Pacientes/Usuários da plataforma PsiFono Criativa - Comportamento & Fala , com o objetivo de atendê-los, e, para isso, concorda com os Termos de Uso e as demais políticas da Plataforma.

f) Nutricionista: O profissional está ciente de que somente poderá se cadastrar como nutricionista se estiver devidamente registrado e regularizado junto ao Conselho Federal de Nutrição (CFN) e ao Conselho Regional de Nutrição (CRN) da jurisdição onde atua. Ele será responsável em todas as esferas — civil, criminal e/ou administrativa — perante a PsiFono Criativa - Comportamento & Fala , os Pacientes/Usuários , órgãos administrativos e demais terceiros por quaisquer atos e/ou omissões, incluindo fraudes, que possa cometer por meio desta Plataforma. Ao acessar ou utilizar a PsiFono Criativa - Comportamento & Fala , o nutricionista assegura que é capaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e que está ciente das sanções legais previstas no Código Civil.

É vedada a criação de mais de um cadastro por nutricionista. Em caso de multiplicidade de cadastros elaborados por um só nutricionista, a PsiFono Criativa - Comportamento & Fala reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério e sem necessidade de prévia anuência ou comunicação aos nutricionistas, inabilitar todos os cadastros existentes e impedir eventuais cadastros futuros vinculados a estes. Não será permitido o cadastro de menores de 18 (dezoito) anos, ainda que possuam formação em Nutrição. Além disso, não serão aceitos como nutricionistas profissionais que não possuam registro no Conselho Federal de Nutrição e no Conselho Regional de Nutrição.

O profissional deve ser graduado e devidamente registrado pelo Conselho Regional de Nutrição (CRN) de sua região, parte integrante do Sistema Conselhos do Conselho Federal de Nutrição (CFN). O profissional deseja oferecer seus serviços aos Pacientes/Usuários da plataforma PsiFono Criativa - Comportamento & Fala , com o objetivo de atendê-los, e, para isso, concorda com os Termos de Uso e as demais políticas da Plataforma.

1.1. Do meio de pagamento para o Profissionais da saúde

O Profissionais da saúde deverá possuir conta bancária de sua titularidade para a PsiFono Criativa - Comportamento & Fala enviar os recursos necessariamente via transferência PIX.

- CADASTRO E APROVAÇÃO -

Qualquer pessoa pode pesquisar e visualizar profissionais dentro da Plataforma, horários disponíveis e data de agendamento na Plataforma da PsiFono Criativa - Comportamento & Fala, sem precisar, necessariamente, incluir quaisquer dados.

O cadastro dos Profissionais da saúde será realizado diretamente na Plataforma ou por formulários de propriedade da PsiFono Criativa - Comportamento & Fala, mediante o preenchimento dos dados pessoais e profissionais solicitados pela PsiFono Criativa - Comportamento & Fala.

Após o cadastro efetivado na Plataforma, os Profissionais da saúde são responsáveis e se obrigam a prover somente informações verdadeiras, exatas e autênticas, e mantê-las atualizadas (inclusive os seus horários disponíveis para marcação de consultas) enquanto estiver utilizando a Plataforma ou serviços da PsiFono Criativa - Comportamento & Fala. Os Pacientes/Usuários da PsiFono Criativa - Comportamento & Fala garantem e respondem, em qualquer caso, civil e/ou criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos Dados Pessoais cadastrados.

A PsiFono Criativa - Comportamento & Fala não se responsabiliza pela veracidade, exatidão, autenticidade ou atualização dos dados dos Profissionais da saúde. Entretanto, a PsiFono Criativa - Comportamento & Fala se reserva no direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Pacientes/Usuários , bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.

Da aprovação do cadastro

O envio do formulário de cadastro do Profissional da saúde não confere necessariamente na sua automática inclusão na Plataforma. A PsiFono Criativa - Comportamento & Fala trabalha com análise curricular e se reserva o direito de aceitar ou não a inclusão do perfil do Profissional da saúde na plataforma.

Recadastramento

(i) O Profissional da saúde que já fez parte da PsiFono Criativa - Comportamento & Fala em momentos anteriores mas que teve seu cadastro removido do site – seja uma remoção ocorrida por solicitação do próprio Profissional da saúde ou por decisão da PsiFono Criativa - Comportamento & Fala; e/ou

(ii) O Profissional da saúde que solicitou a interrupção de sua inclusão no site após ter sido aprovado na análise curricular.

Para os dois casos listados acima, o Profissional da saúde só poderá ter o seu perfil reincluído/reativado no site após 15 (quinze) dias contados a partir o descadastramento anterior. E, ainda, também estará sujeito a reanálise curricular, sendo que a PsiFono Criativa - Comportamento & Fala se reserva o direito de aceitar ou não a sua reinclusão/reativação.

Do uso da imagem do profissional

O próprio Profissional da saúde escolherá a imagem/foto que constará no seu perfil profissional no site da PsiFono Criativa - Comportamento & Fala, desde que estejam em conformidade com essa política. Enquanto o perfil do profissional estiver ativo na plataforma da PsiFono Criativa - Comportamento & Fala, a imagem/foto do profissional permanecerá associada ao seu perfil e, portanto, aparecerá no site da PsiFono Criativa - Comportamento & Fala e eventualmente nas demais redes sociais da PsiFono Criativa - Comportamento & Fala, como também em divulgações, marketing e publicidade.

Taxa de serviço

Em razão dos custos da PsiFono Criativa - Comportamento & Fala com taxas relacionadas ao Sistema de Pagamento, impostos e demais despesas administrativas, bem como a necessidade de constantes melhorias na infraestrutura e funcionalidades da Plataforma, a PsiFono Criativa - Comportamento & Fala cobra uma taxa percentual sobre o valor total de cada consulta realizada pelo Profissional da saúde, tanto sobre o valor da primeira consulta como das demais consultas enquanto durar o relacionamento com o Pacientes/Usuários.

Do agendamento de consultas

Os Pacientes/Usuários , interessados em agendar o serviço, deverão se manifestar eletronicamente através da plataforma da PsiFono Criativa - Comportamento & Fala, informando se o agendamento é para o próprio Paciente ou se é para terceira pessoa e/ou dependente.

No caso de terceira pessoa ou dependente deverá o Pacientes/Usuários informar na própria Plataforma os contatos deste e demais informações necessárias para que ele possa participar da Consulta. Sendo que, a PsiFono Criativa - Comportamento & Fala não se responsabiliza pela veracidade, exatidão, autenticidade ou atualização dos dados informados.

Após o agendamento do Pacientes/Usuários , o Profissional da saúde receberá notificação de agendamento através de mensagens eletrônicas (e-mail ou SMS ou WhatsApp).

Uma vez que escolhido o dia e horário e realizado o pagamento da consulta pelo Pacientes/Usuários , ela estará confirmada.

O Profissional da saúde é responsável por seguir as normas e utilizar os meios eletrônicos recomendados pelos seu conselho de classe, devidamente criptografados, para a realização das sessões Online/Virtuais,

Quaisquer atrasos por parte do Pacientes/Usuários e/ou Profissional da saúde, seja para consultas físicas e/ou virtuais, será de responsabilidade tão somente da parte que deu causa, não sendo, portanto, a PsiFono Criativa - Comportamento & Fala responsável por eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada pelo atraso.

A PsiFono Criativa - Comportamento & Fala não se opõe à comunicação externa entre o Profissional da saúde e Pacientes/Usuários por meios alternativos de comunicação para resolução de dúvidas e confirmações de horários de consultas. Afinal, essa comunicação é fundamental para um relacionamento duradouro e eficaz entre Pacientes/Usuários e Profissional da saúde.

Política de reagendamento e cancelamento de consulta

Os horários disponíveis para marcação de consultas são definidos e disponibilizados por cada profissional da saúde. É responsabilidade do profissional da saúde manter seus horários disponíveis atualizados e informar à PsiFono Criativa - Comportamento & Fala em caso de alterações.

Na eventualidade de uma consulta ser marcada em um horário que o Profissional da saúde não estiver mais disponível, os seguintes passos devem ser seguidos pelo Profissional da saúde:

Reagendamento e Cancelamento de Consultas de Pacientes/Usuários Novos

Entenda-se como ‘Consultas de Pacientes/Usuários Novos’ a primeira consulta de cada Pacientes/Usuários com o Profissional da saúde.

Caso Profissional da saúde por motivos de força maior não consiga realizar a consulta agendada, o Profissional da saúde deverá entrar em contato com o Pacientes/Usuários ‘com a máxima antecedência possível e necessariamente seguir os passos a seguir, na ordem em que se apresentam:

Explicar ao Pacientes/Usuários ‘o motivo da necessidade de remarcação;
Empenhar o máximo esforço para efetuar a remarcação, oferecendo outros horários alternativos que o próprio Profissional da saúde tenha disponível;
Se o Profissional da saúde não obtiver sucesso na remarcação, deverá informar ao Pacientes/Usuários ‘que o valor previamente pago será reembolsado pela PsiFono Criativa - Comportamento & Fala;
Informar imediatamente a PsiFono Criativa - Comportamento & Fala sobre o combinado com o Pacientes/Usuários ‘para atualização de agenda e demais procedimentos, como por exemplo o reembolso.

O não cumprimento dos itens acima poderá acarretar, a critério da própria PsiFono Criativa - Comportamento & Fala, numa das seguintes ações: (i) advertir o Profissional da saúde sobre falta de aderência aos procedimentos e aos Termos de Uso; ou (ii) suspensão temporária dos horários do Profissional da saúde no site da PsiFono Criativa - Comportamento & Fala; ou (ii) suspensão definitiva do cadastro do Profissional da saúde no caso de reincidência.

Reagendamento e Cancelamento de Consultas de Pacientes/Usuários em Tratamento

Entenda-se como ‘Consultas de Pacientes/Usuários em Tratamento’ todas as consultas, exceto a primeira, de cada Pacientes/Usuários ‘com o Profissional da saúde. Ou seja, da segunda consulta de cada Pacientes/Usuários ‘em diante.

A PsiFono Criativa - Comportamento & Fala tem por filosofia a praticidade e flexibilidade, deixando, portanto, que os combinados sobre faltas, reposições e remarcações sejam sempre feitos entre Pacientes/Usuários ‘e Profissional da saúde.

Quando o Profissional da saúde cuida desses pontos, ele se aproxima do Pacientes/Usuários ‘e garante uma melhor qualidade no relacionamento Pacientes/Usuários ‘x Profissional da saúde, aumentando as chances de o relacionamento se tornar duradouro.

Contudo, é necessário que o Profissional da saúde informe à PsiFono Criativa - Comportamento & Fala sobre as alterações/remarcações para o administrativo da Plataforma.

Cancelamento ou não comparecimento do Pacientes/Usuários ‘na primeira consulta

É compromisso da PsiFono Criativa - Comportamento & Fala efetuar o estorno do valor da primeira consulta ao Pacientes/Usuários, tanto nos casos em que o Pacientes/Usuários ‘cancelou a consulta previamente e não tem interesse em remarcar, quanto nos casos em que o Pacientes/Usuários ‘não pôde estar presente na primeira consulta e não pôde nos comunicar.

9. AVALIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE

A PsiFono Criativa - Comportamento & Fala incentiva os Pacientes/Usuários a oferecerem feedback de avaliação subjetiva de seus Profissionais da saúde, a fim de contribuir para a qualidade dos serviços prestados.

Nas solicitações de feedback, o paciente será convidado a avaliar o Profissional da saúde em quesitos como:

Atenção: indicando uma nota de 1 a 5;
Pontualidade: indicando uma nota de 1 a 5;
Ambiente (físico ou virtual): indicando uma nota de 1 a 5;
Espaço aberto para comentários.

As solicitações de Feedback ocorrem nas seguintes circunstâncias:

Outros dispositivos sobre solicitações Feedback

O Pacientes/Usuários ‘será o único e exclusivo responsável pelo Conteúdo dos comentários, devendo ater-se aos fatos, descrevendo sua opinião de maneira clara e honesta, sendo vedado o uso de linguagem:

Indecorosa;
Preconceituosa;
Desrespeitosa;
Discriminatória;
Injuriosa;
Caluniosa;
Difamatória e/ou que, de qualquer forma, atentem contra a dignidade, a imagem, a reputação, a honra, a moral, a integralidade ou qualquer outro direito de qualquer pessoa, independentemente de sua nacionalidade, etnia ou religião;
Que contenha dados (mensagens, informação, imagens) subliminares;
Contenham dados ou informações que constituem ou possam constituir crime (ou contravenção penal) ou que possam ser entendidas como incitação à prática de crimes (ou contravenção penal);
Ofendam à liberdade de crença e às religiões;
Violem qualquer lei ou inapropriada;
Atente contra a ordem pública, os bons costumes e/ou qualquer norma jurídica;
Façam propaganda eleitoral ou divulguem opinião favorável ou contra partido ou candidato; e
Violem direitos de Propriedade Intelectual, em especial direitos autorais, de marca e da personalidade.

Os comentários realizados pelos Pacientes/Usuários não têm caráter técnico, sendo seu único objetivo apresentar as percepções pessoais do Pacientes/Usuários durante a consulta.

A PsiFono Criativa - Comportamento & Fala se reserva no direito de excluir conteúdo caso seja inverídico, ofensivo, esteja em desacordo com a moral e os bons costumes ou faça uso de linguagem vedada nestes Termos de Uso, como descrito nessa Cláusula.

A PsiFono Criativa - Comportamento & Fala preza pela alta qualidade dos serviços prestados pelo Profissional, considerando a importância e o impacto para os Pacientes/Usuários . Dessa forma, o Profissional da saúde está ciente que a PsiFono Criativa - Comportamento & Fala poderá:

Entrar em contato, por meio de profissional competente, com o Profissional da saúde, via e-mail ou telefone cadastrados na Plataforma, caso a sua média de pontuação, na escala de estrelas, independentemente da categoria (atenção, pontualidade e/ou ambiente), esteja inferior ou igual a 4,0 estrelas, a fim de averiguar quais os procedimentos e condutas que estão sendo adotadas durante os atendimentos.
Verificar com o Profissional da saúde sua permanência ou não, na Plataforma, a seu exclusivo critério, em caso de reiteradas avaliações com pontuações consideradas insatisfatórias, ou a não realização de procedimentos para reparar as reclamações relatadas pelos Pacientes/Usuários .

1.2. Âmbito. Os presentes Termos e Condições Gerais de Uso (denominado somente “Termos de Uso” ou “Termos”) vinculam todas as atividades desenvolvidas e serviços oferecidos pela PsiFono Criativa - Comportamento & Fala por meio da Plataforma PsiFono Criativa - Comportamento & Fala, que engloba o software, o website e seus subdomínios, aplicativos, programas e demais extensões. A Plataforma está sob responsabilidade da PSIFONO CRIATIVA - COMPORTAMENTO & FALA (“PsiFono Criativa - Comportamento & Fala ”), com sede Av. Paulista, 1106 - 16º andar - Bela Vista, no município de São Paulo, Estado de São Paulo.

1.3. Os presentes Termos estão disponíveis no site da PsiFono Criativa - Comportamento & Fala.

1.4. Licenças e Autorizações para Funcionamento. A PsiFono Criativa - Comportamento & Fala tendo como responsável André Cabral Batista.

1.5. Atuação. A Plataforma fornece aos Pacientes/Usuários serviços de telesaúde, possibilitando que eles se conectem aos Profissioinais da saúde para execução de atendimentos por videoconferência.

1.6. Serviços. Os Pacientes/Usuários , por intermédio da plataforma PsiFono Criativa - Comportamento & Fala poderão buscar Profissionais da saúde para a prestação dos serviços de telesaúde, não devendo ser utilizada como substituição de consultas a que deva ou que deveria ser o Pacientes/Usuários submetido física e presencialmente. Portanto, o Pacientes/Usuários não deverá utilizar a Plataforma:

I. como uma alternativa para consulta presencial a um Profissional da saúde devidamente registrado no seu Conselho de Classe;

II. como meio para atendimento ou situação que exige exame físico;

III. no campo da psicologia, como tratamento ou aconselhamento imediato para pessoas em crise suicida. Nesta hipótese, ligue para 188 (CVV) ou acesse o site www.cvv.org.br;

IV. como meio de orientação de saúde a qualquer terceiro não cadastrado.

1.6. Adesão e Aceite. Pelo presente instrumento, os Pacientes/Usuários e Profissionais da saúde declaram estar cientes e concordam que, ao utilizar a Plataforma, aderem automaticamente e aceitam submeter-se às condições estabelecidas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade e demais Políticas.

1.7. Violação das condições. Na eventualidade de um Pacientes/Usuários ou Profissional da saúde descumprir qualquer das condições aqui previstas, a PsiFono Criativa - Comportamento & Fala reserva-se o direito de responsabilizá-los na medida cabível e encerrar os seus respectivos cadastros, bem como suspender ou anular seu acesso à Plataforma, sem necessidade de aviso prévio e devolução de eventuais valores pagos. A Plataforma, ainda, não será responsável por eventuais perdas e danos advindos de violações dessa natureza.

1.8. Exclusão por uso indevido da Plataforma: O uso da Plataforma de forma indevida, irregular, ilegal ou em desacordo às condições previstas neste Termo implicará a exclusão do cadastro e a rescisão imediata do acesso do Pacientes/Usuários e Profissional da saúde à Plataforma, sujeito ainda às cominações legais. O Pacientes/Usuários e Profissional da saúde deverá indenizar a PsiFono Criativa - Comportamento & Fala+, seus sócios, colaboradores, empregados, clientes e/ou terceiros prejudicados por qualquer perda, reclamação ou demanda, bem como por todos e quaisquer prejuízos resultantes da utilização indevida da Plataforma em discordância com o disposto no presente instrumento e na legislação aplicável.

1.9. Capacidade O Pacientes/Usuários ou Profissional da saúde da saúde declara, ao utilizar a Plataforma, que detém plena capacidade civil, podendo celebrar contrato e assumir obrigações, ficando ciente, desde já, que as informações cadastrais falsas ou inverídicas registradas ou fornecidas durante o processo eletrônico de contratação de quaisquer serviços constitui crime, nos termos do artigo 299 do Código Penal brasileiro.

1.10. Decisão. A PsiFono Criativa - Comportamento & Fala - Comportamento & Fala é uma plataforma de informações sobre saúde e conexão com profissionais. As informações disponibilizadas são de caráter geral e não devem ser utilizadas como única fonte para tomada de decisões relacionadas à saúde. A plataforma não garante a precisão, completude ou atualidade das informações, nem a qualidade dos serviços prestados pelos profissionais de saúde. O Pacientes/Usuários é o único responsável pela interpretação das informações e pela decisão de buscar atendimento médico especializado. A PsiFono Criativa - Comportamento & Fala - Comportamento & Fala não substitui o aconselhamento médico. As informações fornecidas na plataforma têm como objetivo complementar, e não substituir, a relação entre o paciente e seu médico. É fundamental que você consulte um profissional de saúde para obter um diagnóstico preciso e um tratamento adequado.

1.11. Sujeitos. Poderão se cadastrar, na Plataforma:

a) Pacientes/Usuários : pessoas físicas, maiores de 18 (dezoito) anos, seus dependentes e pessoas absoluta ou relativamente incapazes, desde que comprovado estarem legalmente representadas;

b) Profissionais: Profissional da saúde graduado e especialistas registrado no Conselho Regional de Classe de sua região (integrante do Sistema Conselhos Conselho Federal), com cadastro específico para prestação de serviços da saúde por meio de tecnologias de informação e comunicação.

1.11.1 Modificações. A PsiFono Criativa - Comportamento & Fala reserva-se o direito de, em qualquer momento, modificar os Termos de Uso e alterar ou modificar a aparência ou o funcionamento da Plataforma, sem necessidade de avisos prévios e sem qualquer responsabilização perante os Pacientes/Usuários e Profissionais da saúde.

1.11.2. Quaisquer modificações efetuadas pela PsiFono Criativa - Comportamento & Fala entrarão em vigor imediatamente após informadas por e-mail, excetuando-se os casos em que atualizações dos Termos de Uso dispuserem de forma diferente.

1.11.3. Será entendido que o Pacientes/Usuários e Profissional da saúde da saúde aceitou as alterações dos Termos de Uso caso não se manifeste em contrário ou continue acessando a Plataforma normalmente. As modificações não se aplicam a operações que tenham sido feitas antes da publicação das respectivas alterações.

1.11.4. Se qualquer alteração for inaceitável para o Pacientes/Usuários ou Profissional da saúde, a sua única opção é desativar o seu cadastro e não mais utilizar a Plataforma.

1.12. Disponibilidade. A Plataforma está disponível para uso dos Pacientes/Usuários e Profissionais e é oferecida "no estado em que se encontra" e "conforme disponível". Além disso, a PsiFono Criativa - Comportamento & Fala não declara que os serviços serão fornecidos sem interrupções ou erros.

1.12.1. O acesso à Plataforma pode ser interrompido, suspenso ou ficar intermitente temporariamente, sem qualquer aviso prévio, em caso de falha

de sistema ou servidor, manutenção, alteração de sistemas, ou por qualquer motivo que escape ao controle da PsiFono Criativa - Comportamento & Fala - Comportamento & Fala qualquer indenização ou reparação por parte desta.

1.12.2. Para que as ocorrências acima não causem dano, prejuízo ou perda aos Pacientes/Usuários e Profissional da saúde, recomendamos fortemente que, por segurança e cautela, mantenham registros próprios dos Serviços ou backups dos relatórios confeccionados por meio da Plataforma, conforme o caso, sendo certo que não será devida qualquer reparação ou indenização por parte da PsiFono Criativa - Comportamento & Fala .

1.13. Reconhecimento facial. A PsiFono Criativa - Comportamento & Fala poderá utilizar ferramentas de reconhecimento facial e coletar dados da face do Pacientes/Usuários e Profissional da saúde (como imagens, mapeamento de características, formação de padrão biométrico, etc.) para fins de identificação e autenticação do Pacientes/Usuários e Profissional da saúde com intuito de prevenir fraudes e garantir um melhor nível de segurança para os Pacientes/Usuários e Profissional da saúde da Plataforma. Neste sentido, o Pacientes/Usuários e Profissional da saúde consente expressamente com o tratamento de dados da sua face para identificação e autenticação de seu acesso à Plataforma, concedendo à PsiFono Criativa - Comportamento & Fala todas as licenças e autorizações necessárias para uso de sua imagem nos termos previstos neste Instrumento. A PsiFono Criativa - Comportamento & Fala poderá aplicar as validações de segurança que achar necessárias para registrar o Pacientes/Usuários e Profissional da saúde, autenticá-lo e identificá-lo, estando o Pacientes/Usuários e Profissional da saúde ciente de que a falha na identificação e autenticação quando solicitado pela PsiFono Criativa - Comportamento & Fala poderá impedir a utilização da conta pelo Pacientes/Usuários e Profissional da saúde.

1.14. Dúvidas. Em caso de dúvida ou sugestões sobre a Política de Privacidade, Termos de Uso ou qualquer outro assunto, os Pacientes/Usuários ou os Profissionais poderão entrar em contato com os administradores da Plataforma através do WhatsApp no seguinte número de contato: +55 (11) 95069-4809.

– MODO DE UTILIZAÇÃO-

2.1. Uso da Plataforma. O uso da Plataforma está submetido à legislação acerca do uso de tecnologias para conectar Profissionais e Pacientes/Usuários . O conteúdo e os serviços não substituem os direcionamentos desses profissionais, o diagnóstico, o tratamento ou os cuidados de outros profissionais de saúde que assistam os Pacientes/Usuários .

2.2. Cadastro. Na funcionalidade de procura por profissionais pelo Pacientes/Usuários, onde o mesmo opte por solicitar a equipe da pataforma para indicar um profissional que mais se adeque a sua necessidade. Neste momento, Você deverá informar certos dados pessoais, conforme disposto na Política de Privacidade.

2.2.1 O cadastro de dependente civilmente incapaz, nos moldes da legislação civil vigente, só poderá ocorrer por seu respectivo representante ou assistente legal, que se responsabilizará por todos os atos praticados por seus dependentes, bem como pela veracidade dos dados fornecidos no momento do cadastro.

2.2.2. Os dependentes cadastrados não possuem “senha” e “login” próprios, devendo utilizar os serviços PsiFono Criativa - Comportamento & Fala por meio do acesso do seu representante ou assistente legal.

2.2.3. Efetuado o cadastro no aplicativo com sucesso, o Pacientes/Usuários ou o Profissional da saúde terá acesso à Plataforma por meio de “login” e “senha”, cuja guarda e não divulgação a terceiros são de responsabilidade exclusiva daqueles.

2.3. Incorreção de informações cadastrais. A PsiFono Criativa - Comportamento & Fala se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar os Pacientes/Usuários e os Profissionais da saúde na Plataforma, podendo solicitar dados adicionais e documentos que estime serem idôneos a conferir os dados pessoais informados, assim como inabilitar, temporária ou definitivamente, os cadastros que apresentarem qualquer informação inverídica ou que não puderem ser confirmados com o Pacientes/Usuários ou Profissional da saúde.

2.3.1. Em caso de informações incorretas, inverídicas ou não confirmadas, a Plataforma poderá enviar notificação ao Pacientes/Usuários ou Profissional da saúde, permitindo a correção dos dados em tempo hábil a ser definido. Não havendo correção ou envio de documentos que comprovem a veracidade das informações prestadas, a PsiFono Criativa - Comportamento & Fala reserva-se o direito de não concluir o cadastro em curso ou, ainda, de bloquear o cadastro já existente a fim de impedir o Pacientes/Usuários ou Profissional da saúde de utilizar a Plataforma até que a situação de anormalidade seja regularizada.

2.4. Uso de cadastro por terceiros. Os cadastros na Plataforma são individuais e intransferíveis, devendo a PsiFono Criativa - Comportamento & Fala ser imediatamente notificado sobre qualquer uso não autorizado de conta de Pacientes/Usuários ou Profissional da saúde ou outra violação de segurança causada por Pacientes/Usuários ou Profissional da saúde, os quais serão responsabilizados pela violação ao disposto nesta cláusula.

2.5. Obrigações aplicáveis a todos os Sujeitos. Os Pacientes/Usuários e Profissional da saúde deverão:

I. ser cuidadosos com os dados de sua identificação individual sempre que acessarem a internet;

II. tomar todas as medidas de segurança necessárias para se protegerem de danos, inclusive fraudes “online” e “offline”;

III.ser diligentes no uso do conteúdo disponibilizado na Plataforma, sabendo de suas responsabilidades.

IV. não utilizar a Plataforma de qualquer outra maneira que afete, adversamente, a sua disponibilidade de uso por outros Pacientes/Usuários ou de qualquer outra forma que possa danificar, desativar, ou sobrecarregar os servidores ou redes;

V. agir de boa-fé, apresentar conduta proba e cordial;

VI. não permitir que terceiros utilizem o seu perfil de acesso à PsiFono Criativa - Comportamento & Fala ;

VII. não utilizar a Plataforma para qualquer propósito que seja ilícito ou proibido pelos Termos de Uso ou pelas normas aplicáveis;

VIII. realizar todos os eventuais pagamentos solicitados pela Plataforma para a prestação dos serviços; e

IX. não gravar nenhuma teleconsulta realizada através da Plataforma.

2.6. Obrigações dos Pacientes/Usuários. Além das demais obrigações informadas nestes Termos, os Pacientes/Usuários e obrigam a:

I.estar em situação regular com o Contratante para a contratação dos serviços prestados pelos Profissionais da saúde através da PsiFono Criativa - Comportamento & Fala;

II.respeitar os Profissionais da saúde e a autonomia do Profissional, sobretudo em relação ao atendimento;

III. não gravar nenhuma teleconsulta realizada através da Plataforma.

2.7. Obrigações dos Profissionais da saúde. Além das demais obrigações informadas nestes Termos, os Profissionais de Saúde se obrigam a:

I. atender os Pacientes/Usuários com todo o zelo, diligência, sigilo e ética Profissional, conforme as orientações do Código de Ética Profissional do Profissional da saúde, normas do Conselho de Classe, e das leis aplicáveis;

II. não gravar nenhuma teleconsulta realizada através da Plataforma.

III. Em relação aos clientes/pacientes encaminhados pela plataforma, o profissional concorda em manter um relacionamento exclusivo com a mesma para a realização dos serviços agendados por meio dela, exceto em casos de emergência ou quando a plataforma não estiver disponível para atender às necessidades do paciente. O profissional reconhece que o sucesso da plataforma está diretamente ligado à manutenção de padrões elevados de atendimento e à fidelidade dos pacientes. Caso o profissional decida atender um paciente que foi encaminhado pela plataforma fora do ambiente da mesma, ele se compromete a comunicar formalmente essa decisão à equipe administrativa. Além disso, o profissional entende que essa escolha pode afetar sua relação comercial com a plataforma.

2.8. Obrigações da PsiFono Criativa - Comportamento & Fala. Além das demais obrigações informadas nestes Termos, a PsiFono Criativa - Comportamento & Fala se obriga a:

I. realizar manutenção da Plataforma, sempre que preciso;

II. credenciar os Profissionais da saúde na Plataforma para realizarem os atendimentos; e

III. proteger o sigilo Profissional, a privacidade e a confidencialidade de todas as informações dos Pacientes/Usuários e dos Profissionais da saúde

2.9. Regulamentação. A Plataforma atua de acordo com a legislação brasileira atendendo, especialmente, os termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), Lei nº. 12.965/2014 (o Marco Civil da Internet), Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), Lei nº 13.787/2018 (Lei do Prontuário do Pacientes/Usuários), Resolução CFP nº11/2018, Resolução CFP nº 10/2005 (Código de Ética Profissional da saúde do Profissional da saúde), Lei nº 14.510/2022 (Lei da Telessaúde) e demais normas que venham a ser aplicadas.

- INFORMAÇÕES GERAIS DO AMBIENTE E RESTRIÇÕES DE FUNCIONALIDADE-

3.1. Conexões e Velocidade da Internet. Para que a sessão seja realizada sem problemas, é importante estar com uma boa e estável velocidade de internet. Para verificar as condições da conexão, acesse o link

3.2. https://www.brasilbandalarga.com.br/bbl/ clique em ''Aceitar'' e espere o teste de velocidade finalizar. Os valores mínimos para o uso são 5 MBPS DE UPLOAD e 20 MBPS de DOWNLOAD.

3.3. Manutenção do Sistema. A PsiFono Criativa - Comportamento & Fala se reserva ao direito de efetuar eventuais manutenções em seus sistemas, visando melhoria na qualidade do serviço prestado. Caso haja a necessidade de suspensão de serviços de forma programada, a PsiFono Criativa - Comportamento & Fala avisará com antecedência os Profissionais da saúde e Pacientes/Usuários agendados. Sempre que possível, as manutenções serão realizadas no horário entre 0h e 5h.

3.4. Utilização de Câmera e Fone de Ouvido. Para a realização dos atendimentos é necessária a utilização de câmera e fone de ouvido, que são de total responsabilidade do Profissional da saúde e dos Pacientes/Usuários . Para evitar problemas durante o atendimento, aconselhamos que a realização de testes previamente para verificar se os equipamentos estão funcionando de maneira satisfatória.

3.5. Utilização da Plataforma em Tablets e Celular O procedimento é o mesmo para o ambiente Web.

3.6. Restrições. Não é permitido acessar as áreas de programação da Plataforma, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de webmastering, realizar ou permitir que se realize qualquer tipo de engenharia reversa, tradução, decompilação, cópia, modificação, reprodução, locação, sublocação, sublicenciamento, publicação, divulgação, transmissão, empréstimo, distribuição ou, de qualquer outra forma, a disposição de ferramentas de consulta deste website e de suas funcionalidades para terceiros sem a prévia e expressa autorização da PsiFono Criativa - Comportamento & Fala , ficando sujeito quem o fizer a

3.7. penalidades da plataforma em qualquer outro diretório, produto ou serviço.

3.7.1. É proibida a utilização de programas do tipo spider/crawler ou de mineração de dados, que tenham como finalidade a quebra de sistemas de segurança, senha, captcha, ou ainda de qualquer tipo ou espécie correlata, além de outros aqui não tipificados, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades, sob pena de aplicação da legislação correlata de proteção dos interesses da PsiFono Criativa - Comportamento & Fala , sem prejuízo da obrigação de reparar quaisquer perdas e danos eventualmente apurados ou suportados pela PsiFono Criativa - Comportamento & Fala e que decorrerem desta utilização indevida.

3.7.2. É proibida, ainda, a coleta de informações de identificação pessoal e cadastro de outros Pacientes/Usuários e Profissional da saúde Cadastrados da Plataforma para quaisquer fins.

– REMUNERAÇÃO E CANCELAMENTO DE CONSULTAS –

4.1. Pagamento. O pagamento dos Serviços será realizado pela Contratante em benefício dos Pacientes/Usuários e poderá sofrer oscilações ao longo do tempo, devido a eventuais alterações contratuais.

4.2. Pagamento aos Profissional da saúde. A PsiFono Criativa - Comportamento & Fala fará o repasse de um valor acordado com os Profissional da saúde a cada consulta efetuada através da Plataforma.

4.3. Cancelamento pelo Pacientes/Usuários . O Pacientes/Usuários poderá cancelar a consulta agendada com um Profissional da saúde sem qualquer ônus, desde que o cancelamento seja comunicado em, no máximo, 24 (vinte e quatro) horas antes do horário agendado.

4.4. Do atendimento. O atendimento terá uma duração definida de comum acordo entre o profissional e o paciente/usuário, com data e horário previamente combinados. O profissional estará disponível durante o período agendado. Haverá uma tolerância máxima de 15 minutos para atrasos; após esse tempo, a sessão será considerada realizada, sem extensão do tempo previsto. Cancelamentos devem ser informados com pelo menos 24 horas de antecedência. Caso o paciente/usuário não compareça sem aviso prévio, o valor integral da sessão será cobrado.

4.5. Faltas A ausência do paciente/Usuário em uma sessão, sem aviso prévio, resultará na cobrança integral do valor estipulado. Caso ocorram duas faltas consecutivas, sem aviso, durante o tratamento, o horário reservado será liberado e o paciente/cliente corre o risco de perder sua preferência de horário.

- PROPRIEDADE INTELECTUAL -

5.1. Ativos Intelectuais. O Pacientes/Usuários ou Profissional da saúde não adquire, pela utilização da Plataforma, qualquer direito de propriedade intelectual ou outros direitos exclusivos, incluindo patentes, desenhos, marcas, direitos autorais ou quaisquer direitos sobre informações confidenciais ou segredos de negócio, bem como todo o conteúdo diposnibilizado na plataforma, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, imagens, logotipos, ícones, fotografias, conteúdo editorial e qualquer outro material relacionado à Plataforma, que são de propriedade exclusiva da PsiFono Criativa - Comportamento & Fala .

5.2. Utilização da propriedade intelectual. O uso comercial da marca, nome empresarial, nome de domínio, logotipo, estrutura, conteúdos das telas da Plataforma, software, website, bancos de dados, redes, arquivos e afins da PsiFono Criativa - Comportamento & Fala. Todos os direitos estão protegidos, no Brasil e internacionalmente, por leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. A PSIFONO CRIATIVA - COMPORTAMENTO & FALA . reserva-se todos os direitos relativos a autorias, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, quer sejam de sua propriedade ou licenciados em seu favor, a si.

5.2.1. Não é permitido reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender, visitar, ou de qualquer outra forma explorar para fins comerciais o conteúdo da Plataforma sem o prévio consentimento escrito dos seus proprietários. Particularmente, é expressamente proibida a utilização de mineração de dados, robôs, ou outras ferramentas de coleta e extração de dados para extrair, de forma isolada ou recorrente, qualquer parte substancial da Plataforma visando sua reutilização.

5.2.2. A menos que haja um contrato de licença celebrado com a PSIFONO CRIATIVA - COMPORTAMENTO & FALA , não é permitido baixar, distribuir, exibir ou copiar qualquer conteúdo da Plataforma.

5.2.3. A violação aos direitos de propriedade intelectual da PSIFONO CRIATIVA - COMPORTAMENTO & FALA . ensejará a exclusão do violador da Plataforma, sem prejuízo das demais responsabilizações legais e contratuais.

- LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA PSIFONO CRIATIVA - COMPORTAMENTO & FALA -

6.1. Limitação de Responsabilidade da PsiFono Criativa - Comportamento & Fala . A PsiFono Criativa - Comportamento & Fala não será responsabilizada, de nenhuma maneira, por:

I conteúdo, informação, dados, documentos e arquivos disponibilizados ou compartilhados por Pacientes/Usuários ou Profissional da saúde;

II por erros, calúnia ou difamação, sejam escritas ou verbais, omissão, falsidade, obscenidade, pornografia, profanação, perigo ou inexatidão que ocorram durante o atendimento realizado através da Plataforma;

III falsidade ideológica praticada por Pacientes/Usuários , seja no seu cadastro pessoal ou de seu dependente, ou por Profissionais da saúde;

IV por inverdades ditas sobre qualquer tema abordado nas conversas entre Pacientes/Usuários e Profissionais da saúde que possam resultar em ações prejudiciais para o tratamento de saúde;

V por danos a terceiros gerados por Pacientes/Usuários ou Profissionais da saúde no uso da Plataforma;

VI por perda econômica, financeira ou de negócio, ou por qualquer perda indireta, suportada por qualquer Pacientes/Usuários ou Profissional da saúde na utilização da Plataforma;

VII por danos de qualquer natureza relacionados ao uso da Plataforma ou dele decorrentes que o Pacientes/Usuários ou o Profissional da saúde sofra, ainda que gerados pela conduta de outros utilizadores da Plataforma;

VIII por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo Pacientes/Usuários ou Profissional da saúde em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizado por ele;

IX por danos resultantes de condutas de terceiros, de caso fortuito ou de força maior;

X por qualquer vírus ou outro malware que possa corromper o equipamento do Pacientes/Usuários ou do Profissional da saúde em decorrência do acesso, da utilização ou da navegação na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio;

XI por declarações e garantias, expressas, implícitas ou estatutárias de terceiros, não expressamente previstas nestes Termos de Uso, incluindo garantias implícitas de comercialidade, adequação a um determinado fim e de não violação.;

XII o teor do atendimento ou recomendações, diante da autonomia total e irrestrita dos Profissionais da saúde no âmbito das suas atribuições legais para a prestação dos respectivos serviços de saúde para os quais estiverem habilitados nos Conselhos Profissionais.

6.2. RESPONSABILIDADES DO PROFISSIONAL DA SAÚDE

Além das demais obrigações previstas nestes Termos de Uso, o Profissional da saúde se obriga a:

1. É fundamental que você, Profissional de Saúde, mantenha um padrão ético e técnico elevado em todos os seus atendimentos. Sua reputação e a nossa também dependem disso;

2. Seu compromisso com a excelência no atendimento é essencial para a satisfação dos nossos Pacientes/Usuários e para o sucesso da nossa plataforma. Dedique-se a oferecer o melhor de si em cada consulta;

3. A comunicação eficiente é a chave para um bom atendimento. Responda às nossas mensagens com agilidade e precisão para que possamos garantir a melhor experiência para os nossos Pacientes/Usuários e para você;

4. É necessário que você, Profissional de Saúde, esteja em dia com as suas obrigações profissionais, como o registro no seu Conselho de Classe. Isso garante a segurança e a qualidade dos seus serviços;

5. A pontualidade demonstra respeito pelos seus Pacientes/Usuários e pela nossa plataforma. Comece e termine seus atendimentos no horário agendado;

6. Manter todos os detalhes do seu perfil sempre atualizado no site, como valor de consulta, público atendido, especialidades, abordagens e horários;

7. A privacidade dos seus Pacientes/Usuários é uma prioridade. Utilize medidas de segurança adequadas para proteger os dados dos seus Pacientes/Usuários e garantir a confidencialidade das informações;

8. Seja transparente com seus Pacientes/Usuários sobre os seus critérios de pagamento e as políticas de cancelamento ou remarcação de consultas. Isso evita mal-entendidos e constroi uma relação de confiança;

9. O Profissional da saúde é o único responsável pela segurança e confidencialidade das informações como: segurança e armazenamento das informações, documentos e/ou relatórios dos seus Pacientes/Usuários. Em caso de qualquer problema, você será responsabilizado

10. Manter os prontuários e anotações realizadas durante a consulta guardados por um período mínimo de 20 (vinte) anos, podendo este prazo ser estendido por determinação legal ou judicial expressa, ou em casos específicos que exigem uma manutenção por mais tempo, em conformidade com a LEI Nº 13.787, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.

11. Dispor de dispositivos, recursos e equipamentos tecnológicos com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados, além da adoção de medidas de segurança mínimas para a realização das consultas;

12. Ajustar seus sistemas Anti Spam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens para garantir que não interfiram no recebimento de comunicados e materiais da PsiFono Criativa - Comportamento & Fala. Não será aceita nenhuma justificativa por falta de acesso a e-mails ou mensagens eletrônicas devido a esses recursos mencionados.

13. Respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade da PsiFono Criativa - Comportamento & Fala;

14. Respeitar os termos e condições estabelecidos nestes Termos e na Política de Privacidade, bem como todas as demais orientações da PsiFono Criativa - Comportamento & Fala, especialmente no que diz respeito à segurança e ao armazenamento das informações, documentos e/ou relatórios dos Pacientes/Usuários.

15. Todos os atendimentos realizados aos Pacientes/Usuários deverão ser realizados de forma particular, não sendo possível atender por Planos de Saúde (exceto na modalidade reembolso).

16. Emissão de Recibo ou Nota Fiscal: Em relação à emissão de recibo ou nota fiscal, informamos que, por sermos uma plataforma que apenas conecta profissionais e pacientes, a emissão do recibo ou nota fiscal é de responsabilidade do profissional.

17. O Profissional da saúde se compromete a:

a) Basear suas práticas em evidências científicas: Todas as recomendações, diagnósticos e tratamentos realizados pelo profissional deverão estar fundamentados em estudos científicos publicados em periódicos indexados e reconhecidos pela comunidade científica.

b) Manter-se atualizado: O profissional se compromete a participar de atividades de educação continuada e acompanhar as mais recentes pesquisas e diretrizes da área, visando garantir a qualidade dos serviços prestados.

c) Evitar práticas não comprovadas: O profissional não realizará procedimentos ou indicará tratamentos que não possuam embasamento científico sólido, mesmo que sejam solicitados pelo paciente.

d) Informar o paciente: O profissional deverá informar ao paciente sobre as opções de tratamento disponíveis, seus benefícios, riscos e as evidências científicas que as sustentam, permitindo que o paciente tome decisões informadas sobre seu tratamento, não trazendo afirmativas de falas sem embasamentos em estudos científicos.

O descumprimento das responsabilidades mencionadas acima, ou de quaisquer outras obrigações previstas nestes Termos de Uso, poderá resultar nas seguintes ações pela PsiFono Criativa - Comportamento & Fala: (i) advertência ao Profissional da saúde por não aderir aos Termos de Uso; (ii) suspensão temporária dos horários do Profissional da saúde no site da PsiFono Criativa - Comportamento & Fala; ou (iii) suspensão definitiva do cadastro do Profissional de Saúde.

As funcionalidades da Plataforma são oferecidas na forma de prestação de serviço, não conferindo ao Profissional da saúde nenhum direito sobre o software relacionado à Plataforma ou sobre suas estruturas de informática que a sustentam.

A PsiFono Criativa - Comportamento & Fala disponibiliza aos Profissionais da Saúde um espaço (Blog) para a publicação de conteúdos relacionados aos objetivos da Plataforma, sendo o autor responsável tecnicamente pelo seu conteúdo.

Os Profissionais da Saúde estão cientes de que todos os conteúdos publicados no Blog poderão ser utilizados pela PsiFono Criativa - Comportamento & Fala, a seu exclusivo critério, para compartilhamento em suas redes sociais ou veiculação em mídias especializadas no tema.

6.3. ISENÇÕES E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE DA PSIFONO CRIATIVA - COMPORTAMENTO & FALA

A PsiFono Criativa - Comportamento & Fala respeita e obedece a todas as leis e regulamentos aplicáveis às suas atividades e espera que todos seus Pacientes/Usuários e Profissional da saúde façam o mesmo. Entretanto, a PsiFono Criativa - Comportamento & Fala não pode garantir e não assume nenhuma responsabilidade pela conformidade de seus Pacientes/Usuários e Profissional da saúde com quaisquer leis ou regulamentos. Ao utilizar a Plataforma ou Serviços da PsiFono Criativa - Comportamento & Fala, o Pacientes/Usuários declara estar ciente, entender e concordar que é exclusiva e totalmente responsável pelo cumprimento de todas e quaisquer leis, normas, regulamentos e obrigações legais e fiscais que possam ser aplicadas para o seu uso da Plataforma, Serviços e Conteúdos.

A PsiFono Criativa - Comportamento & Fala não garante a exatidão nem autenticidade das informações e conteúdos fornecidos pelos Pacientes/Usuários e Profissional da saúde e não tem nenhuma obrigação de verificá-los ou monitorá-los. Entretanto, a PsiFono Criativa - Comportamento & Fala reserva-se o direito de fazê-lo, diretamente ou através de fornecedores ou terceiros capacitados, para garantir a qualidade dos Serviços prestados e a conformidade com estes Termos ou para cumprir com a lei aplicável ou com ordem de algum órgão competente. Estas verificações incluem, mas não se limitam a:

Verificar a exatidão, autenticidade e atualidade de informações de identificação pessoal;
Verificar antecedentes acadêmicos, profissionais, criminais, de crédito, de reputação online ou qualquer outra informação que possa auxiliar a PsiFono Criativa - Comportamento & Fala a avaliar a capacidade ou probabilidade do Pacientes/Usuários e do Profissional da saúde honrarem com as responsabilidades assumidas perante a PsiFono Criativa - Comportamento & Fala, Pacientes/Usuários e/ou Profissional da saúde;
Contatar referências profissionais ou pessoais fornecidas ou não pelo Pacientes/Usuários ou Profissional da saúde;
Acessar, visualizar e monitorar todo e qualquer conteúdo postado ou transmitido pelo Pacientes/Usuários através da Plataforma ou Serviços. O Pacientes/Usuários , ao aceitar os presentes Termos de Uso, autoriza expressamente a realização da verificação por quaisquer das formas estabelecidas acima.

A PsiFono Criativa - Comportamento & Fala não endossa nenhum Profissional da saúde e não tem qualquer responsabilidade pela conduta dos Profissional da saúde ou de terceiros contatados ou contratados através da Plataforma. A PsiFono Criativa - Comportamento & Fala explicitamente não se responsabiliza por qualquer ato ou omissão de qualquer Profissional da saúde em relação a Pacientes/Usuários ou a terceiros.

Ao utilizar a Plataforma ou Serviços, você concorda que qualquer ação judicial ou de responsabilidade civil que você procurar obter por ações ou omissões de Profissional da saúde, Pacientes/Usuários ou outros terceiros será limitada a uma reivindicação contra os Profissionais da saúde, Pacientes/Usuários individuais ou terceiros que lhe causaram mal e você concorda em não tentar impor a responsabilidade ou intentar recurso legal contra a PsiFono Criativa - Comportamento & Fala, ou seus acionistas, representantes, gestores ou funcionários, com relação a tais ações ou omissões. O mesmo compromisso aplica-se a todas as demais partes envolvidas nas reclamações ou ações.

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Caso a PsiFono Criativa - Comportamento & Fala seja ré de interpelação judicial cujos fatos fundem-se em ações do Profissional da saúde, este será chamado ao processo devendo arcar com todos os ônus que daí decorram. O Profissional da saúde indenizará a PsiFono Criativa - Comportamento & Fala, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros Pacientes/Usuários, Profissional da saúde ou terceiros decorrentes de atos e omissões do Profissional da saúde durante o uso da Plataforma ou Serviços que tenham implicado em descumprimento destes Termos de Uso, demais políticas da PsiFono Criativa - Comportamento & Fala, direitos de terceiros ou quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis; incluindo honorários de advogados.

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Os Profissional da saúde não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade da Plataforma conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso de a Plataforma permanecer fora do ar, independentemente da motivação. A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade da Plataforma em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela PsiFono Criativa - Comportamento & Fala a direito de terceiro. A PsiFono Criativa - Comportamento & Fala se reserva no direito de auxiliar e cooperar com qualquer autoridade judicial ou órgão governamental, podendo enviar informações cadastrais de seus Pacientes/Usuários .

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6.5. Autonomia do Profissional da saúde. Tendo aceitado as condições deste Termo de Uso, Você declara ter ciência de que o Profissional da saúde dispõe de ampla e irrestrita autonomia em relação ao diagnóstico clínico e atendimento, de modo a isentar PsiFono Criativa - Comportamento & Fala de toda responsabilidade relacionada ou decorrente de qualquer erro, problema ou complicação de saúde que possam levar à morte, lesão, doença, perda financeira ou a quaisquer outras perdas.

6.6. Limitações e exceções. As limitações e exceções constantes do presente capítulo não pretendem constituir uma limitação da responsabilidade ou alterar os direitos dos Pacientes/Usuários e Profissional da saúde, na qualidade de consumidores, que, por lei, não podem ser ignorados.

6.7. Indenização. O Pacientes/Usuários ou a Profissional da saúde indenizará a PsiFono Criativa - Comportamento & Fala , titular dos direitos de propriedade da Plataforma, seus diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros Pacientes/Usuários , Profissionais da saúde ou terceiros, decorrentes de sua utilização da Plataforma, pelo descumprimento dos Termos de Uso e demais políticas ou, ainda, pela violação de qualquer lei ou direito de terceiro. A indenização abrangerá eventuais gastos com custas processuais e honorários advocatícios.

6.8.1. Polo passivo. Os Pacientes/Usuários ou o Profissional da saúde responsáveis perante terceiros por qualquer ato ou fato decorrente destes Termos de Uso comprometem-se a defender a PsiFono Criativa - Comportamento & Fala ou qualquer sociedade do grupo, suas subsidiárias, afiliadas, diretores, agentes e funcionários, quando algum destes for demandado em seu lugar, incluindo, mas não se limitando, a demandas decorrentes das relações entre os Pacientes/Usuários , Profissional da saúde e terceiros, reclamações, seja judicial ou extrajudicialmente. Para tanto, deverá pagar à PsiFono Criativa – Comportamento & Fala todos os valores por ela desembolsados com sua defesa ou indenizações, inclusive com a contratação de advogados, devendo a parte responsável, quando cabível, providenciar a substituição processual da

- CONTEÚDO POSTADO NA PLATAFORMA -

7.1. Conteúdo. A PsiFono Criativa - Comportamento & Fala irá se esforçar para manter o conteúdo produzido para a Plataforma atualizado e completo, livre de quaisquer defeitos ou vírus, não se responsabilizando, contudo, por esses e quaisquer outros possíveis problemas que não sejam causadas, direta e exclusivamente, pela PsiFono Criativa - Comportamento & Fala . Fica desde já acordado que a PsiFono Criativa - Comportamento & Fala poderá alterar o conteúdo da Plataforma a qualquer momento, sem prévio aviso.

7.2. Independência. Parte das informações disponíveis na Plataforma são geradas por terceiros de forma independente, sem o envolvimento ou responsabilidade da PsiFono Criativa - Comportamento & Fala , que não irá alterar o conteúdo que for produzido por terceiros, sem prévia solicitação ou autorização destes.

-CONTATO E SOLICITAÇÕES DE CANCELAMENTO -

8.1. Procedimento de Cancelamento. Os Pacientes/Usuários e Profissional da saúde gozam do direito de realizar o cancelamento de seu Cadastro a qualquer tempo. Para efetuá-lo, deverá entrar em contato com a PsiFono Criativa - Comportamento & Fala por meio do WhatsApp no número de contato +55 (11) 95069-4809, devendo, para tanto, informar seu nome completo, CPF, data de nascimento e e-mail que utiliza na Plataforma.

8.2. Cancelamento e Exclusão. O Pacientes/Usuários /Profissional da saúde declara sua ciência de que uma vez cancelado seu cadastro, suas informações serão também apagadas, e estas não poderão mais ser recuperadas, exceto para atender os requisitos legais, ficando a PsiFono Criativa - Comportamento & Fala isenta de responsabilidade por quaisquer perdas ou danos decorrentes deste procedimento solicitado pelo Pacientes/Usuários /Profissional da saúde.

8.3. Solicitação. Todas as solicitações dos Pacientes/Usuários e Profissional da saúde devem ser sempre enviadas por WhatsApp, através do número de contato +55(11) 95069-4809, acompanhadas das informações de contato do solicitante, para que a PsiFono Criativa - Comportamento & Fala , possa finalizar o atendimento. Em todos os casos, inclusive solicitações de cancelamento, os Pacientes/Usuários e Profissional da saúde receberão confirmação de recebimento do contato e, a partir da confirmação de recebimento, a PsiFono Criativa - Comportamento & Fala terá até 10 (dez) dias para responder o contato/solicitação.

– ENGENHARIA DA PLATAFORMA -

9.1. Aperfeiçoamento. Os Pacientes/Usuários e Profissionais da saúde concordam que todo e qualquer plataforma ou serviço, independentemente de seu produtor ou características, é uma espécie de produto que está sempre em atualização e aperfeiçoamento, possuindo, constante e incondicionalmente, aspectos a serem melhorados, o que não pode ser considerado em si como falha ou defeito.

9.2. Erros de funcionamento. Eventuais erros no funcionamento da plataforma serão corrigidos o mais breve possível, durante o período necessário para manutenção. A PsiFono Criativa - Comportamento & Fala não pretende que o funcionamento do servidor da Plataforma, bem como de seu sistema, do seu banco de dados, software e de seu website, sejam livres

de erros, falhas ou de interrupções, portanto, não fornece qualquer tipo de garantia expressa ou implícita, como também não se responsabiliza por danos acidentais ou indiretos sofridos pelos Pacientes/Usuários e Profissional da saúde, salvo expressa comprovação de ausência de manutenção.

– CONDIÇÕES FINAIS –

10.1. Ausência de vínculo. A PsiFono Criativa - Comportamento & Fala declara que não constitui com nenhum dos Pacientes/Usuários ou Profissional da saúde cadastrados da Plataforma:

I. sociedade, associação ou representação;

II.relação empregatícia. Portanto, nenhuma lei, norma ou regulamento referente a essas relações é aplicável.

10.2. Direito de comunicação. A PsiFono Criativa - Comportamento & Fala se reserva o direito de comunicar informação sobre os Pacientes/Usuários e Profissional da saúde a entidades públicas quando houver motivos suficientes para considerar que a atividade de um deles seja potencialmente ilícita ou prejudicial a si ou outras pessoas. Esse direito será utilizado pela PsiFono Criativa - Comportamento & Fala, nos termos previstos na legislação brasileira quando considerar apropriado ou necessário para manter a integridade e a segurança da Plataforma e dos seus demais utilizadores.

10.3. Vigência. Os Termos de Uso passarão a viger para cada Pacientes/Usuários ou Profissional da saúde a partir do seu primeiro acesso à Plataforma, com o respectivo aceite, e terminarão quando o seu cadastro for desativado, permanecendo as responsabilidades pelo período de utilização.

10.4. Nulidades. Se qualquer cláusula deste instrumento for considerada ilegal, inválida ou inaplicável, no seu todo ou em parte, ao abrigo de qualquer lei, essa cláusula ou parte dela será nesta exata medida entendida como não fazendo parte dos Termos de Uso, sendo que a legalidade, validade e aplicabilidade das demais cláusulas não serão afetadas. Nesse caso, a PsiFono Criativa - Comportamento & Fala deverá substituir a parte da disposição ilegal, inválida ou inaplicável por uma disposição que seja legal, válida e aplicável e que tenha, na maior medida possível, um efeito semelhante à disposição anterior, tendo em conta o conteúdo e a finalidade do presente instrumento.

10.5. Contrato. Os Termos de Uso constituem o acordo e o entendimento integral das partes no que respeita ao seu assunto e substituem e sobrepõem-se a todos os acordos e compromissos anteriores e atuais em relação a esse assunto e tem força de contrato, nos termos dos artigos 421 e 425 do Código Civil.

10.6. Eleição do Foro. Fica definido o foro da comarca da cidade de São Paulo/SP, como competente para dirimir eventuais controvérsias oriundas destes Termos de Uso, em prejuízo de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Atualizado em 07 de março 2025.

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2.5. Obrigações aplicáveis a todos os Sujeitos. Os Pacientes/Usuários e Profissional da saúde deverão:

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